POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Salve Maria Papelaria
1. Considerações Gerais
A Salve Maria Papelaria preza pela transparência, respeito ao consumidor e excelência em seus produtos. Esta política foi criada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e se aplica a todas as compras realizadas em nosso site.
Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.
2. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, exclusivamente para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (site/online).
Importante:
• O produto deverá estar sem uso, em perfeitas condições, sem marcas, rasgos, manchas, odores, e com embalagem original.
• Produtos que apresentem sinais de uso não serão aceitos para devolução.
• O custo do frete de devolução, nos casos de arrependimento, será informado ao cliente conforme análise do caso.
3. Produtos Personalizados (NÃO PASSÍVEIS DE TROCA OU DEVOLUÇÃO)
Conforme entendimento jurídico consolidado e o próprio espírito do CDC, produtos personalizados são aqueles confeccionados exclusivamente sob encomenda, de acordo com as especificações do cliente.
Consideram-se produtos personalizados:
• Produtos com nome, sobrenome ou iniciais;
• Produtos com frases, datas ou dedicatórias personalizadas;
• Escolha de cores, capas, santos, layouts ou qualquer outro elemento personalizado a pedido do cliente;
• Qualquer produto produzido de forma exclusiva, que não possa ser reutilizado ou revendido a outro cliente.
Nestes casos, não se aplica o direito de arrependimento, e não realizamos trocas ou devoluções, exceto em situações de defeito de fabricação ou erro comprovado por parte da Salve Maria Papelaria.
4. Defeito de Fabricação ou Erro no Pedido
Caso o produto apresente defeito de fabricação ou tenha sido enviado em desacordo com o pedido realizado, o cliente deverá entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, enviando:
• Número do pedido;
• Fotos ou vídeos que evidenciem o defeito ou erro.
Após análise e confirmação:
• O produto poderá ser substituído sem custos adicionais, ou
• O valor poderá ser reembolsado integralmente, conforme escolha do cliente.
5. Trocas (quando aplicável)
Trocas são realizadas somente para produtos não personalizados, desde que:
• O produto esteja sem uso;
• Em perfeito estado;
• Dentro do prazo legal;
• Mediante análise prévia.
A troca poderá ser feita por:
• Outro produto disponível em estoque, ou
• Crédito no site para utilização futura.
6. Reembolsos
Após o recebimento e análise do produto devolvido, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento:
• Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora (prazo pode variar conforme o banco);
• PIX ou boleto: reembolso em conta indicada pelo cliente, em até 10 dias úteis.
7. Itens que NÃO se enquadram para troca ou devolução
Não aceitamos trocas ou devoluções de:
• Produtos personalizados (conforme item 3);
• Produtos com sinais de uso;
• Produtos danificados por mau uso;
• Produtos devolvidos fora do prazo;
• Produtos sem embalagem original.
8. Canais de Atendimento
Para solicitações de troca, devolução ou esclarecimentos, o cliente deverá entrar em contato através dos nossos canais oficiais informados no site.
Observação Final
A Salve Maria Papelaria reserva-se o direito de analisar cada solicitação com atenção, sempre buscando o equilíbrio entre o direito do consumidor e a proteção do trabalho artesanal e personalizado que realizamos com zelo e responsabilidade.
